Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Advogados de Maluf querem anular processo

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Queda de faturamento estimula renegociação de contratos

Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.

Clipping de Legislação (Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

STJ reconhece que caução locatícia averbada na matrícula do imóvel gera preferência no recebimento de créditos em caso de expropriação, equiparando-se à hipoteca.

Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?

Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM